Documentos em que o nome «AILTON JOSE DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA14/09/20260005262-16.2019.8.26.0502
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DE SAO PAULO ([documento omitido]/CNPJ: 46.379.400/0001-50) Executado(s): AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA (RG: 32829704 SSP/SP e [documento omitido]/CNPJ: 286.051.978 -54) ANTONIO DE MORAES BARROS, 181 - DOIS CORREGOS - PIRACICABA/ SP - Telefone: 19-99652-5020 Vista às partes sobr …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/08/20260005262-16.2019.8.26.0502
Processo 0005262-16.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA - AILTON JOSÉ DE OLIVEIRA (Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" - Iperó + Alta de Progressão, [documento omitido], MTR: 1158667-4, RG: 32.829.704, RGC: 71.426.9 …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL15/04/20260812325-79.2023.8.19.0028
… DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Ação: 0812325-79.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00885598 APELANTE: AILTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: VANESSA COSTA MACHADO COUTINHO ABELHA OAB/RJ-164668 ADVOGADO: ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA OAB/RJ-150977 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC. …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260001226-85.2018.8.26.0268
… O DOS SANTOS ADVOGADOS : AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR - DF058251 ERCIO QUARESMA FIRPE - MG056311 EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU : AILTON JOSE DE OLIVEIRA CORRÉU : ANTONIO FARIAS COSTA CORRÉU : CHARLES DOS REIS ARAUJO CORRÉU : WANDERLEY JOSE RAMOS CORRÉU : DIRNEI JOSE RAMOS DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊ …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal18/09/202015069619120208260482
Ailton Jose de Oliveira — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.