Documentos em que o nome «AILTON DE OLIVEIRA» aparece
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129 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260800060-42.2020.8.18.0072
… ue a instituição financeira depositária do valor somente deverá efetuar o pagamento à parte beneficiária, isoladamente, e um em favor do advogado do Exequente, AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - OAB/PI 16.977 - [documento omitido], para levantamento de R$ 784,19 e eventuais acréscimos, a título de honorários sucumbenciais, depositados em c …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260800060-42.2020.8.18.0072
… ue a instituição financeira depositária do valor somente deverá efetuar o pagamento à parte beneficiária, isoladamente, e um em favor do advogado do Exequente, AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - OAB/PI 16.977 - [documento omitido], para levantamento de R$ 784,19 e eventuais acréscimos, a título de honorários sucumbenciais, depositados em c …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260800060-42.2020.8.18.0072
… ue a instituição financeira depositária do valor somente deverá efetuar o pagamento à parte beneficiária, isoladamente, e um em favor do advogado do Exequente, AILTON DE OLIVEIRA CAVALCANTE - OAB/PI 16.977 - [documento omitido], para levantamento de R$ 784,19 e eventuais acréscimos, a título de honorários sucumbenciais, depositados em c …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20264206846-18.2013.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4206846-18.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AILTON DE OLIVEIRA VIANA [documento omitido] BANCO VOTORANTIM S.A. [documento omitido]/0001-03 e outros Fica a parte executada intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o …
- PublicaçãoTRF1Acordo de Não Persecução Penal24/07/20261002556-43.2026.4.01.3601
… Federal: Dra. Daniela Berwanger Martins Procurador da República (MPF): Dr. Guilherme Tavares Compromissária: Ana Claudia Volpato dos Santos Maciel Defesa: Dr. Ailton de Oliveira Souza Condições: a) Prestação pecuniária no valor de R$ 2.000,00, parcelado em 10x R$ 200,00 b) obrigação de não fazer consubstanciada em não entrar na Terra I …
- PublicaçãoTRF1Acordo de Não Persecução Penal24/07/20261002769-49.2026.4.01.3601
… 30min Juíza Federal: Dra Daniela Berwanger Martins Procurador da República (MPF): Dr. Guilherme Tavares Compromissária: Ana Caroline Costa Lourenço Defesa: Dr. Ailton de Oliveira Souza Condições: a) Prestação pecuniária no valor de R$ 1.500,00 dividido em 10 parcelas de R$ 150,00 b) Obrigação de fazer consubstanciada em não adentrar na …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/07/20260001460-44.2025.5.20.0008
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU ATSum 0001460-44.2025.5.20.0008 RECLAMANTE: JOSE AILTON DE OLIVEIRA RECLAMADO: RENOVA SERVICOS DE COLETAS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27d6994 proferido nos a …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265012249-80.2019.8.13.0231
… -80.2019.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Improbidade Administrativa] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: AILTON DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Minas Gerais requer a extinção do presente cumprimento de sentença em razão do falecimento do ex …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20260002450-81.2023.8.13.0450
… 38160-000 PROCESSO Nº: 0002450-81.2023.8.13.0450 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado AILTON DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intima-se à defesa do denunciado AILTON DE OLIVEIRA JUNIOR para, no prazo legal, apresentar suas razões recursais. MIRELLE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/07/20260002450-81.2023.8.13.0450
… 38160-000 PROCESSO Nº: 0002450-81.2023.8.13.0450 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado AILTON DE OLIVEIRA JUNIOR [documento omitido] e outros Intima-se à defesa do denunciado JORDAN PRADO CARRIJO para, no prazo legal, apresentar suas razões recursais. MIRELLE SILVA …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265001068-72.2026.4.02.5115
… CÍVEL Nº 5001068-72.2026.4.02.5115/RJ AUTOR : JOSIMAR FERNANDES GUEDES ADVOGADO(A) : GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A) : AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A) : MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A) : NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Desi …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/07/20265000185-28.2026.4.02.5115
… AUTOR : MARLENE DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A) : MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A) : AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A) : NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 26/08/2026 às …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE21/07/20265003475-66.2016.8.13.0231
… urança das Linhas de Distribuição denominadas Neves 1 – Matozinhos e Neves 1 – Pedro Leopoldo 3, no endereço localizado na Rua Cinco (esquina com a Avenida Dr. Ailton de Oliveira), n.º 556, Bairro Neviana, Ribeirão das Neves/MG. Alega a autora que, em inspeção rotineira realizada em 26 de janeiro de 2016, seus prepostos constataram a in …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265002288-42.2025.4.02.5115
… ADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002288-42.2025.4.02.5115/RJ AUTOR : LUCILEIDE SOARES COSTA ADVOGADO(A) : MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A) : AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A) : GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A) : NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) DESPACHO/DECIS&A …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265002594-11.2025.4.02.5115
… R : LUIS ANTONIO CASTOR MACIEL ADVOGADO(A) : GRASIELE DA SILVA ESTEVES PEREIRA (OAB RJ139651) ADVOGADO(A) : MANOEL MARTINS ESTEVES (OAB RJ155466) ADVOGADO(A) : AILTON DE OLIVEIRA (OAB RJ068087) ADVOGADO(A) : NAYANE DE OLIVEIRA BARDO DOS SANTOS (OAB RJ239676) ATO ORDINATÓRIO Designo audiência para o dia 29/07/2026 às …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010310-60.2020.5.15.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010310-60.2020.5.15.0151 AUTOR: AILTON DE OLIVEIRA RÉU: RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260010310-60.2020.5.15.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - ARARAQUARA ATOrd 0010310-60.2020.5.15.0151 AUTOR: AILTON DE OLIVEIRA RÉU: RODOVIARIO MORADA DO SOL LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260065300-45.1998.5.06.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0065300-45.1998.5.06.0014 RECLAMANTE: JOSE AILTON DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS (10) RECLAMADO: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1706d30 proferido nos auto …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260065300-45.1998.5.06.0014
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0065300-45.1998.5.06.0014 RECLAMANTE: JOSE AILTON DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTROS (10) RECLAMADO: AUTARQUIA DE URBANIZACAO DO RECIFE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1706d30 proferido nos auto …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265000661-59.2026.4.03.6337
… aria Paula, Jales - SP - CEP: 15704-104 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000661-59.2026.4.03.6337 AUTOR: AILTON DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FABIANA GONCALVES - SP382016 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4º, do …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.