Documentos em que o nome «AGUINALDO DOS SANTOS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

5 documentos

ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/03/2024
10133296320248260053
Aguinaldo dos Santos — Reqte · Garantias Constitucionais
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/01/2024
10000023820248260510
Aguinaldo dos Santos — Reqte · Benefícios em Espécie
ProcessoTJSPExecução Fiscal
10/12/2020
15058861720208260191
Aguinaldo dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
29/09/2020
00015811320208260014
AGUINALDO DOS SANTOS — Reqdo · Citação
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
10/09/2020
00059567520208260590
Aguinaldo dos Santos — Agravdo · Petição intermediária

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.