Documentos em que o nome «AGUINALDO DE SOUZA» aparece
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38 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20260009512-83.2020.8.26.0041
… Pena - Regime Inicial - Fechado - A.S.C. - Requisitem-se, com urgência, junto à Unidade Prisional, o atestado de conduta carcerária e o boletim informativo de AGUINALDO DE SOUZA CRUZ, [documento omitido], MTR: 1137888, RG: 15039717BA, RJI: [documento omitido], Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, considerando …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/09/20260009669-44.2023.8.16.0004
… os do que preveem os arts. 110[1] e 687[2], ambos do Código de Processo Civil. 2.2. Caso ainda não providenciado, promova-se o cadastramento de Helio de Souza, Aguinaldo de Souza, Jurandir de Souza e Elisangela Mendes, como terceiros interessados (herdeiros), observando as procurações juntadas aos mov. 37.7, 37.9, 37.11, 37.13. 3. Pedid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265002328-59.2025.8.13.0596
… Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5002328-59.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AGUINALDO DE SOUZA [documento omitido] WILSON HENRIQUE PEREIRA BALESTRA [documento omitido]/0001-86 e outros Autor, cientificar-se da expedição da carta precatória ID [documento omitido], be …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/08/20265002505-12.2026.8.13.0071
… perito nomeado pelo juízo, após análise da documentação, identificou que o responsável técnico tanto pelo projeto quanto pela execução da obra foi o arquiteto Aguinaldo de Souza Filho, conforme consta na Anotação de Responsabilidade Técnica (RRT) e no Alvará de Construção (Laudo Pericial, ID [documento omitido]). Em resposta direta aos quesito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265002328-59.2025.8.13.0596
… Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 5002328-59.2025.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AGUINALDO DE SOUZA [documento omitido] WILSON HENRIQUE PEREIRA BALESTRA [documento omitido]/0001-86 e outros Vista ao Autor do documento juntado no ID 10726036524. ANDRESSA FONSECA S …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM07/08/20265000089-85.2022.8.13.0435
… Nº: 5000089-85.2022.8.13.0435 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] AUTOR: AGUINALDO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: GILVANE DE SOUZA [documento omitido] e outros DESPACHO Chamo o feito à ordem. Antes da prolação de decisão, verifica-se a necessidade …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260000901-97.2016.8.05.0193
… a.jus.br Ofício nº 60/2025 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV). Prazo 60 (sessenta) dias. 1-PROCESSO 0000901-97.2016.8.05.0193 2-PARTE CREDORA 2.1- [documento omitido]/CNPJ AGUINALDO DE SOUZA SANTOS [documento omitido] 3-ENTE DEVEDOR EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BONINAL 4-VALOR TOTAL REQUISITADO R$3.678,53 5-CONTA PARA DEPÓSITO CONTA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE J …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/07/20260000901-97.2016.8.05.0193
… a.jus.br Ofício nº 60/2025 Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV). Prazo 60 (sessenta) dias. 1-PROCESSO 0000901-97.2016.8.05.0193 2-PARTE CREDORA 2.1- [documento omitido]/CNPJ AGUINALDO DE SOUZA SANTOS [documento omitido] 3-ENTE DEVEDOR EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BONINAL 4-VALOR TOTAL REQUISITADO R$3.678,53 5-CONTA PARA DEPÓSITO CONTA JUDICIAL DO TRIBUNAL DE J …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20261001553-71.2024.5.02.0316
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001553-71.2024.5.02.0316 REQUERENTE: AGUINALDO DE SOUZA REQUERIDO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c218b0d profer …
- PublicaçãoTRT2Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas13/07/20261001553-71.2024.5.02.0316
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS CSAC 1001553-71.2024.5.02.0316 REQUERENTE: AGUINALDO DE SOUZA REQUERIDO: TOP LYNE SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c218b0d profer …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000620-34.2025.5.02.0035
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000620-34.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: AGUINALDO DE SOUZA RECLAMADO: MJ DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 961c33b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261000620-34.2025.5.02.0035
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000620-34.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: AGUINALDO DE SOUZA RECLAMADO: MJ DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 961c33b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260100526-11.2020.5.01.0522
… sitos ou assistentes técnicos. Nada mais. RESENDE/RJ, 10 de julho de 2026. GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NATALINO AGUINALDO DE SOUZA
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260001164-91.2010.5.12.0033
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIAL ATOrd 0001164-91.2010.5.12.0033 RECLAMANTE: AGUINALDO DE SOUZA E OUTROS (2) RECLAMADO: DENISE MARIA FRAINER GADOTTI - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a9e6e proferido nos a …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265090070-32.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090070-32.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : AGUINALDO DE SOUZA FARIA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) ADVOGADO(A) : JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261006743-96.2018.4.01.3400
… o Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1006743-96.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006743-96.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CARLOS AGUINALDO DE SOUZA COHEN REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO LEMOS DA SILVA - DF27446-A e MARTA HELENA TEIXEIRA - DF30056-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO A …
- PublicaçãoTJROAPELAçãO CíVEL10/07/20267002088-34.2022.8.22.0000
… 4.2022.8.22.0000 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: MUNICIPIO DE PORTO VELHO ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO Polo Passivo: AGUINALDO DE SOUZA LIMA FILHO APELADO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O Município de Porto Velho interpôs recurso em face da sentença que, nos autos de execução fiscal movida pelo ente a …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO09/07/20260013281-31.2020.8.17.2990
… NEZES MADRUGA HERDEIRO(A): ALINALDO SOUZA MENEZES, JOAO ASSIS DE SOUZA MENEZES, SEVERINO CARNEIRO DE MENEZES FILHO, MARIA MADELEINE DE SOUZA MENEZES HASHIMOTO, AGUINALDO DE SOUZA MENEZES, ARNALDO DE SOUZA MENEZES, JOSE DINIZ MADRUGA FILHO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, GERCILA SCAVUZZI GUERRA, JOSE DE SOUZA MENEZES, ANTONIO ADIN …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO09/07/20260013281-31.2020.8.17.2990
… NEZES MADRUGA HERDEIRO(A): ALINALDO SOUZA MENEZES, JOAO ASSIS DE SOUZA MENEZES, SEVERINO CARNEIRO DE MENEZES FILHO, MARIA MADELEINE DE SOUZA MENEZES HASHIMOTO, AGUINALDO DE SOUZA MENEZES, ARNALDO DE SOUZA MENEZES, JOSE DINIZ MADRUGA FILHO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA DOS SANTOS, GERCILA SCAVUZZI GUERRA, JOSE DE SOUZA MENEZES, ANTONIO ADIN …
- PublicaçãoTRT3RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO17/04/20260010035-89.2026.5.03.0069
… O DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relatora: JAQUELINE MONTEIRO DE LIMA RORSum 0010035-89.2026.5.03.0069 RECORRENTE: APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA RECORRIDO: AGUINALDO DE SOUZA FILIPE Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo 0010035-89.2026.5.03.0069, cujo teor poderá se …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.