Documentos em que o nome «AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260802555-23.2025.8.23.0047
… ementos constantes dos autos, em observância ao modelo de avaliação biopsicossocial previsto na legislação vigente. É o parecer. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800667-14.2026.8.23.0005
… mitir adequada avaliação da situação socioeconômica, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800667-14.2026.8.23.0005
… mitir adequada avaliação da situação socioeconômica, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800246-24.2026.8.23.0005
… presentada, a idade da requerente e a importância do benefício para assegurar sua subsistência e condições mínimas de dignidade. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800463-67.2026.8.23.0005
… a compatível com a concessão do benefício pleiteado, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800463-67.2026.8.23.0005
… a compatível com a concessão do benefício pleiteado, conforme prevê a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800246-24.2026.8.23.0005
… presentada, a idade da requerente e a importância do benefício para assegurar sua subsistência e condições mínimas de dignidade. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800006-35.2026.8.23.0005
… uação de vulnerabilidade que justifique a concessão do BPC, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20260800006-35.2026.8.23.0005
… uação de vulnerabilidade que justifique a concessão do BPC, conforme Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/93. Boa Vista, data da assinatura. Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Registro Fotográficos da residência:
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260800807-19.2026.8.23.0047
… LOAS, considerando a situação de vulnerabilidade socioeconômica identificada e a insuficiência de recursos para sua subsistência. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Referências BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265115005-17.2016.8.13.0024
… 0 PROCESSO Nº: 5115005-17.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO [documento omitido]/0001-87 AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD e, ainda, para dar andamento ao feito. JOSE LUIZ MO …
- PublicaçãoTJRRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260801018-55.2026.8.23.0047
… a de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o Instrumento de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência e as orientações técnicas do CFESS. Boa Vista, data da assinatura Agnaldo Rodrigues dos Santos Perito - Assistente Social CRESS Nº 0560 - 27º Região/RR Referências BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8024/07/20265001816-12.2023.8.13.0058
… CEP: 39205-000 PROCESSO Nº: 5001816-12.2023.8.13.0058 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ELIETE RODRIGUES SANTANA [documento omitido] e outros AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS [documento omitido] Partes Intimados da sentença. MARIA DO CARMO DE CASTRO Três Marias, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265115005-17.2016.8.13.0024
… 0 PROCESSO Nº: 5115005-17.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO [documento omitido]/0001-87 AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 dias, proceder ao recolhimento da despesa pesquisa Renajud. ANDREIA CRUZ DE CAMARGOS B …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265115005-17.2016.8.13.0024
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO [documento omitido]/0001-87 RÉU: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS [documento omitido] DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por APM BRASIL - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECAO em face de AGNALDO RODRIGUES DOS …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20261002374-19.2017.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002374-19.2017.5.02.0511 RECLAMANTE: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: RECANTO E HARAS DELLA VITTORIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70f02e proferido nos autos. CONC …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20261002374-19.2017.5.02.0511
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEVI ATOrd 1002374-19.2017.5.02.0511 RECLAMANTE: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS RECLAMADO: RECANTO E HARAS DELLA VITTORIA LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b70f02e proferido nos autos. CONC …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/07/20260001169-64.2021.8.26.0041
Processo 0001169-64.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS - Ante o local de prisão de AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS, [documento omitido], MTR: 191882, RG: 22925325, RJI: [documento omitido], redistribuam-se estes autos ao Juí …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001589-83.2025.5.02.0444
… ISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001589-83.2025.5.02.0444 RECORRENTE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS RECORRIDO: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52148c6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001589-83.2025.5.02.0444 - 9ª Turma R …
- PublicaçãoTRT2RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20261001589-83.2025.5.02.0444
… ISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001589-83.2025.5.02.0444 RECORRENTE: ORGAO GESTAO MAO OBRA DO TRAB PORT DO PORTO ORG SANTOS RECORRIDO: AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 52148c6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001589-83.2025.5.02.0444 - 9ª Turma R …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.