Documentos em que o nome «AGNALDO JOSE DOS SANTOS» aparece
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43 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20260021260-94.2025.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0021260-94.2025.4.05.8500 RECORRENTE: AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LIVIA GRAZIELLE DE ARAUJO LIMA - SE7081 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO RESTABELECIMENTO DE AUXÍ …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20261004808-27.2024.8.26.0572
… com endereço à Av. Queiroz Filho, 1560, Vila Hamburguesa, CEP 05319-000, São Paulo - SP, que lhe foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cível por parte de Agnaldo José dos Santos, alegando em síntese, ter adquirido uma motocicleta por meio da plataforma digital da empresa de leilões e jamais ter recebido o bem, pleiteando, em razão dos …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265560737-31.2026.8.09.0051
… 9.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Agnaldo Jose dos Santos Polo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20265560737-31.2026.8.09.0051
… 9.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo ativo: Agnaldo Jose dos Santos Polo passivo: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A DECISÃO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20265000749-61.2025.8.13.0407
… ara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000749-61.2025.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] AUTOR: AGNALDO JOSE DOS SANTOS SILVA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC [documento omitido]/0001-00 SENTENÇA Vistos. A parte exequent …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265560528-62.2026.8.09.0051
… ocedimento Comum Cível Serventia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Autor(a): Agnaldo Jose Dos Santos ([documento omitido]/CNPJ n.º [documento omitido]) Ré(u): Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa ([documento omitido]/CNPJ n.º 92.702.067/0001-96) A presente decisão servi …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265560528-62.2026.8.09.0051
… ocedimento Comum Cível Serventia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Autor(a): Agnaldo Jose Dos Santos ([documento omitido]/CNPJ n.º [documento omitido]) Ré(u): Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa ([documento omitido]/CNPJ n.º 92.702.067/0001-96) A presente decisão servi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265001676-66.2019.8.13.0074
… ves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5001676-66.2019.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) AGNALDO JOSE DOS SANTOS [documento omitido] NEOLMINO DA COSTA NETO [documento omitido] Fica a parte intimada para requerer o que entender de direito. FABIO RAIMUNDO GONTIJO Bom Despac …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/08/20261001858-46.2026.8.26.0161
Processo 1001858-46.2026.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Agnaldo Jose dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência ajuizada por Agnaldo José dos Santos em face da Fazenda Pública do Estado de …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL05/08/20260018286-65.2010.8.24.0023
Apelação Nº 0018286-65.2010.8.24.0023/SC APELADO : ACI EVALDO COELHO ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) APELADO : AGNALDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) APELADO : ALTINO MACHADO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB SC015836) APELADO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260013428-73.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0013428-73.2026.4.05.8500 AUTOR: ALINE RAMOS OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO - SE4470 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO PARA EMENDAR De ordem do MM. Juiz Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000402-14.2026.8.25.0062
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202680000406 NÚMERO ÚNICO: 0000402-14.2026.8.25.0062 EXEQUENTE : ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO ADV. : AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470-SE EXEQUENTE : AGNALDO JOSE DOS SANTOS FILHO ADV. : AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470-SE EXECUTADO : JOSÉ LUIS DOS SANTOS ADV. : PAUL …
- PublicaçãoTJSEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260025823-32.2025.8.25.0000
… A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC AGRAVADO - EDUARDO DE JESUS PEREIRA ADVOGADO - AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL S.A, ESTANDO OS AUTOS À DISPOSIÇÃO …
- PublicaçãoTJSEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI10/07/20260001455-23.2023.8.25.0066
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 202681000424 NÚMERO ÚNICO: 0001455-23.2023.8.25.0066 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL ADV. : AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470-SE RÉU : LENITON OLIVEIRA SANTOS ADV. : RICARDO BEZERRA DE BRITO - OAB: 3154-SE ADV. : JOSE DIJENAL DE ANDRADE - OAB: 13747-SE VÍTIMA : {OMIT …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265560528-62.2026.8.09.0051
… ocedimento Comum Cível Serventia: Goiânia - 6ª UPJ Varas Cíveis: 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 30ª e 31ª Autor(a): Agnaldo Jose Dos Santos ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Ré(u): Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa ([documento omitido]/CNPJ: 92.702.067/0001-96) A presente decisão servirá automa …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260038410-90.2023.8.17.2001
… RAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0038410-90.2023.8.17.2001 REQUERENTE: AGNALDO JOSE DOS SANTOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 7ª …
- PublicaçãoTJSEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE01/07/20260000394-37.2025.8.25.0041
… IRE ADV. : ÁLAN FERNANDO BARRETO GONÇALVES FREIRE - OAB: 7894-SE REQUERIDO : GERVANE ANDRADE FERREIRA ADV. : ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO - OAB: 3449-SE ADV. : AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470-SE REQUERIDO : ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : AMAIR HAGENBECK MELO ADV. : LUCIANO HAGENBECK SOBRAL FILHO - OAB: 7809-S …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/06/20260028095-96.2025.8.25.0000
… FRANCO MAIA JUNIOR - OAB: 77467/MG EMBARGADO - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO - MARIA LEIDE DOS SANTOS LIRA EMBARGADO - GERVANE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO - AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470/SE EMBARGADO - ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO - AMAIR HAGENBECK MELO EMBARGADO - MARIA SELMA FRANCO VILAR EMBARGADO - MA …
- PublicaçãoTJSEREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE02/06/20260000394-37.2025.8.25.0041
… IRE ADV. : ÁLAN FERNANDO BARRETO GONÇALVES FREIRE - OAB: 7894-SE REQUERIDO : GERVANE ANDRADE FERREIRA ADV. : ANA ANGELICA PEREIRA DE MELO - OAB: 3449-SE ADV. : AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470-SE REQUERIDO : ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REQUERIDO : AMAIR HAGENBECK MELO ADV. : LUCIANO HAGENBECK SOBRAL FILHO - OAB: 7809-S …
- PublicaçãoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/05/20260028095-96.2025.8.25.0000
… FRANCO MAIA JUNIOR - OAB: 77467/MG EMBARGADO - JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS EMBARGADO - MARIA LEIDE DOS SANTOS LIRA EMBARGADO - GERVANE ANDRADE FERREIRA ADVOGADO - AGNALDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO - OAB: 4470/SE EMBARGADO - ADUBOS ARAGUAIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EMBARGADO - AMAIR HAGENBECK MELO EMBARGADO - MARIA SELMA FRANCO VILAR EMBARGADO - MA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.