Documentos em que o nome «AGNALDO FERNANDES» aparece
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31 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/10/20264003079-27.2025.8.26.0006
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003079-27.2025.8.26.0006/SP EXEQUENTE : IRINEU VICTOR PERES ADVOGADO(A) : AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SP283680) EXECUTADO : GABRIEL PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ MARCELO BREDA PEREIRA (OAB SP121497) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Reje …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265028158-60.2024.8.13.0079
… 2010-375 C PROCESSO Nº: 5028158-60.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: AGNALDO FERNANDES CARVALHO [documento omitido] RÉU: ATLAS CLUBE DE BENEFICIOS [documento omitido]/0001-80 SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO AGNALDO FERNANDES CARVALHO, devidamente qual …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260803805-49.2025.8.10.0081
Processo nº 0803805-49.2025.8.10.0081 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Demandante: JOSE AGNALDO FERNANDES DA SILVA Demandado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSE AGNALDO FERNANDES DA SILVA, lavrador, ajuizou ação contra o INSTITUTO …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260803805-49.2025.8.10.0081
Processo nº 0803805-49.2025.8.10.0081 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Demandante: JOSE AGNALDO FERNANDES DA SILVA Demandado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) SENTENÇA I. RELATÓRIO JOSE AGNALDO FERNANDES DA SILVA, lavrador, ajuizou ação contra o INSTITUTO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260010868-72.2026.5.03.0113
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010868-72.2026.5.03.0113 AUTOR: AGNALDO FERNANDES DE ALMEIDA RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89df339 proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-s …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO02/10/20260010868-72.2026.5.03.0113
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010868-72.2026.5.03.0113 AUTOR: AGNALDO FERNANDES DE ALMEIDA RÉU: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89df339 proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-s …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL28/09/20260009718-77.1999.8.13.0338
… co proprietário. Demais Executados: Embora não sejam proprietários deste bem específico, os coexecutados (Unicouro, Valério de Oliveira, Agnaldo José da Silva, Agnaldo Fernandes dos Santos e Iolando José Ricardo) foram devidamente intimados das avaliações em julho de 2020 por meio de cartas de intimação específicas enviadas aos seus re …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO28/09/20265009702-34.2024.8.13.0056
… LTDA [documento omitido]/0001-44 RÉU: ROBERTO MARTINIANO DE OLIVEIRA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc… Compulsando os autos, verifico que o perito nomeado, Agnaldo Fernandes Jerônimo, aceitou o encargo e apresentou proposta de honorários no valor de R$ 1.632,54 conforme ID [documento omitido] (08/07/2026). Instada a se manifestar, a parte …
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO22/09/20260813496-34.2026.8.20.5106
… o: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) Autor(a): A. L. D. D. S. Requerido: H. A. M. L. CERTIDÃO CERTIFICO, em razão de meu ofício, que foi sorteado o Sr. AGNALDO FERNANDES JERONIMO - [documento omitido], para atuar como perito na perícia sob ID. 11126/2026. O referido é verdade; dou fé. Mossoró/RN, 21 de setembro de 2026 ANGELA MARIA …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260004028-21.2026.8.16.0182
… ac Ferreira da Cruz, 3032 casa 38 - Sítio Cercado - CURITIBA/PR - CEP: 81.900-000 - E-mail: marciajoana1@gmail.com - Telefone(s): (41) 98763-5931 Requerido(s): Agnaldo Fernandes Campos (RG: 50445135 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) João Ferreira da Rocha, 191 - Pinheirinho - CURITIBA/PR - CEP: 81.880-430 ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 7 …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20260043223-41.2012.8.06.0001
… DECISÃO Vistos em conclusão. Tendo em vista a certidão id n. 227051256, torno sem efeito a nomeação indicada na certidão id n. 227007666. Nomeio o profissional Agnaldo Fernandes Jeronimo - [documento omitido], para desempenhar o encargo de perito nestes autos, como necessário ao enfrentamento do mérito. Intime-se o perito para, no prazo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO26/08/20260010761-38.2016.5.03.0029
… .2016.5.03.0029, entre partes: AUTOR: GERALDO DE SOUZA SANTOS, autor, e RÉU: TALMEQ SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP e outros (4) réu, estando os réus AGNALDO FERNANDES PAIVA, [documento omitido] e STTEL COMMERCE TELHAS E MATERIAIS GALVANIZADOS EIRELI - ME, CNPJ:22.619.750/0001-89 em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo presente …
- PublicaçãoTRT2PRECATÓRIO18/08/20261009508-63.2026.5.02.0000
… O TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009508-63.2026.5.02.0000 REQUERENTE: ARISTIDES AGNALDO FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA12/08/20260002062-64.2019.8.16.0183
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): AGNALDO FERNANDES (RG: 105843607 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: 070.240.549- 30) INTIMAÇÃO O Doutor , MM. Juiz de Direito da Vara Criminal de Chopinzinho, na formaLeonardo Marcio Laureano d …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20265003644-73.2025.8.13.0090
… ho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5003644-73.2025.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AGNALDO FERNANDES PINTO [documento omitido] FUNDACAO GETULIO VARGAS [documento omitido]/0001-44 Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, dar andamento ao feito req …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260016411-46.2017.8.13.0209
… de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0016411-46.2017.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AGNALDO FERNANDES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 ntimo as partes da decisão de ID[documento omitido], que homologou o acordo celebrado T …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO30/07/20260010761-38.2016.5.03.0029
… .2016.5.03.0029, entre partes: AUTOR: GERALDO DE SOUZA SANTOS, autor, e RÉU: TALMEQ SERVICE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - EPP e outros (4) réu, estando os réus AGNALDO FERNANDES PAIVA, [documento omitido] e STTEL COMMERCE TELHAS E MATERIAIS GALVANIZADOS EIRELI - ME, CNPJ:22.619.750/0001-89 em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo presente …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE30/07/20265001577-92.2026.8.13.0481
… do julgamento do mérito, dos pressupostos da tutela possessória pretendida. 2) Litisconsórcio Passivo Necessário Sustentam os réus a necessidade de inclusão de Agnaldo Fernandes de Melo no polo passivo da demanda, sob o fundamento de que também faria uso da via objeto da controvérsia. Sem razão. Nas ações possessórias, a legitimidade p …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265003022-22.2024.8.13.0480
… ir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5003022-22.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AGNALDO FERNANDES DE ANDRADE [documento omitido] FRANCIS DANIEL GOMES DE SOUZA [documento omitido] e outros Fica a parte autora, via procurador, intimada para juntar aos autos r …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/07/20260060489-37.2012.8.13.0392
… - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 0060489-37.2012.8.13.0392 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado AGNALDO FERNANDES DA SILVA [documento omitido] À defesa, para as contrarrazões. Malacacheta, data da assinatura eletrônica.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.