Documentos em que o nome «AGNALDO FELIX» aparece
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10 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20260014546-25.2001.8.13.0378
… LINO BATISTA DE ANDRADE [documento omitido]: não informado AUTOR: SIMONE DOS REIS DE ANDRADE [documento omitido]: não informado AUTOR: HELOISA DE PAULA ANDRADE ROCHA [documento omitido]: não informado AUTOR: AGNALDO FELIX ROCHA [documento omitido]: não informado AUTOR: EDILURDES TEREZA FERREIRA [documento omitido]: não informado AUTOR: ANTONIO CASSIO FERREIRA [documento omitido]: não informado REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE DOMINGO …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA20/08/20264000004-84.2026.8.16.0050
… Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): Agnaldo Felix de Oliveira (RG: 61853731 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Frei Rafael Proner, 57 - Centro - BANDEIRANTES/PR - CEP: 86.360-000 De ordem do(a) M.M juiz(a) …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260000463-95.2026.8.26.0400
… 0 (processo principal 1002733-46.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edineia Souza Santos Silva - - José Agnaldo Felix da Silva - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibil …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO31/07/20260806852-80.2024.8.14.0040
… ROCESSO Nº: 0806852-80.2024.8.14.0040 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Crimes de Trânsito] AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PARAUAPEBAS REU: AGNALDO FELIX COSTA DOS SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) De ordem da Exma. Sra. FLÁVIA OLIVEIRA DO ROSÁRIO, MM. Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal da C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20265000896-17.2025.8.13.0107
… /RÉ: CARLOS ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU/RÉ: ELOISA DE PAULA ANDRADE ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: DILZA RIBEIRO ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: AGNALDO FELIX ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE NEUSA MARIA ROCHA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: CELIA FELIX ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: ELISANGELA ROCHA GONCAL …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265000896-17.2025.8.13.0107
… /RÉ: CARLOS ROBERTO PINTO [documento omitido] RÉU/RÉ: ELOISA DE PAULA ANDRADE ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: DILZA RIBEIRO ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: AGNALDO FELIX ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESPÓLIO DE NEUSA MARIA ROCHA [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: CELIA FELIX ROCHA [documento omitido] RÉU/RÉ: ELISANGELA ROCHA GONCAL …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA29/07/20260004464-08.2026.8.26.0309
… 2023.8.26.0309) (processo principal 1020022-47.2019.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Agnaldo Felix Gomes - - Fabiana Cristina Cardoso Gomes - Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a requerimento de AGNALDO FELI …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261035334-96.2026.4.01.3300
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1035334-96.2026.4.01.3300 AUTOR: AGNALDO FELIX DA ROCHA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/04/20261000494-51.2026.5.02.0066
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000494-51.2026.5.02.0066 RECLAMANTE: AGNALDO FELIX PEREIRA RECLAMADO: TEMP TECNOLOGIA LTDA DESTINATÁRIO: AGNALDO FELIX PEREIRA INTIMAÇÃO PJE - AUDIÊNCIA UNA - TELEPRESENCIAL Fica V. Sa. intimado para comparecer …
- PublicaçãoTJPRExecução de Medidas Alternativas15/04/20260000568-38.2024.8.16.0039
… incipal: Acordo de Não Persecução Penal Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Polo Passivo(s): Agnaldo Felix de Oliveira DECISÃO Vistos e examinados. 1. Trata-se de procedimento de execução de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) instaurado em face de AGNALDO FELIX D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.