Documentos em que o nome «AGNALDO DE SOUZA» aparece
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87 documentos · página 4
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268122700-47.2025.8.05.0001
… .05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: FERNANDO REIS CERQUEIRA Advogado(s): LUIZ KLEBER PERINO DE ARAUJO VICENTE (OAB:BA58888) REU: AGNALDO DE SOUZA SANTOS Advogado(s): DECISÃO Vistos, Tendo em vista a habilitação de advogado pela parte autora, desabilite-se a Defensoria Pública após a publicação desta deci …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO15/04/20265004667-62.2024.8.13.0713
… ro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5004667-62.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) LUDMILLA VANESSA VERISSIMO [documento omitido] e outros AGNALDO DE SOUZA OLIVEIRA [documento omitido]: não informado Intime-se o inventariante da decisão em ID 10658906964. REGINA CELIA RIBEIRO DE ALMEIDA Viçosa, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20264001728-47.2025.8.26.0320
… IANCA CUSTÓDIO JORGE (OAB SP500237) ADVOGADO(A) : REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB SP304192) RECORRIDO : NATHALIA BARBOSA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A) : AGNALDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB SP439556) EMENTA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265003161-11.2024.4.03.6130
… - CEP: 06090-035 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003161-11.2024.4.03.6130 AUTOR: LUCIANO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: AGNALDO DE SOUZA MORAES - SP438155 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Declaro encerrada a instrução processual, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para as …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265004665-93.2025.4.03.6202
… s - MS - CEP: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004665-93.2025.4.03.6202 EXEQUENTE: AGNALDO DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PEDRO TEIXEIRA SILVA - MS19413 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Intimação da PARTE AUTORA para s …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265001796-81.2026.4.03.6119
… do Filho, 2050, Centro, Guarulhos - SP - CEP: 07115-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001796-81.2026.4.03.6119 AUTOR: AGNALDO DE SOUZA DIAS ADVOGADO do(a) AUTOR: LETICIA DA SILVA REBOUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Trata-se se de demanda em que a autora pl …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260824515-32.2022.8.19.0021
… A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo:0824515-32.2022.8.19.0021 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGNALDO DE SOUZA AGUIAR RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Trata-se de ação condenatória de reajuste de cláusula contratual abusiva e devolução de valores pa …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260007227-38.2025.8.26.0625
Processo 0007227-38.2025.8.26.0625 (processo principal 1005304-91.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Agnaldo de Souza Umbelino - Intimar a parte credora para que se manifeste no prazo de 15 dias informando se concorda com o valor apresentado pelo INSS ou, em caso de insurgênci …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20261001205-57.2016.5.02.0373
… EVERSON DA CONCEICAO NOGUEIRA - FABIO DONIZETI BATISTA - MARIA DE LOURDES RAFAEL NOGUEIRA - ORGANIZACAO SOCIAL AMIZADE E PROGRESSO - RONALDO BARBOSA DE BRITO - AGNALDO DE SOUZA ALMEIDA - NIZETI APARECIDA SANTOS SILVA
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265007490-72.2025.4.04.7207
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007490-72.2025.4.04.7207/SC AUTOR : AGNALDO DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (OAB PR058472) DESPACHO/DECISÃO Conforme decisão proferida pela Corregedoria Regional do TRF da 4& …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265000053-78.2023.4.03.6333
… .6333 REPRESENTANTE: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: P. R. M. D. S. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556 REPRESENTANTE do(a) EXECUTADO: MARIA FRANCISCA MOREIRA DA SILVA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃO OBJETO Ao presen …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265005547-70.2026.8.24.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005547-70.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : AGNALDO DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) DESPACHO/DECISÃO I – A presente demanda seguirá o rito previsto nos artigos 534 e 53 …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265002302-51.2026.8.24.0004
… ENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002302-51.2026.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50129771020258240004/SC) RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA EXEQUENTE : AGNALDO DE SOUZA CORREA ADVOGADO(A) : JULIA NUNES DAS NEVES (OAB SC067946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20264043199-27.2025.8.26.0002
… l Nº 4043199-27.2025.8.26.0002/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : RONALDO XAVIER DA SILVA ADVOGADO(A) : AGNALDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB SP439556) ATO ORDINATÓRIO Ciência à parte interessada acerca do retorno infrutífero do AR. Manifeste-se em ter …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/07/20255000606-28.2023.4.03.6333
… OCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000606-28.2023.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. O STF, quand …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/06/20255001526-53.2024.4.03.6143
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001526-53.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira PARTE AUTORA: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) PARTE AUTORA: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556 PARTE RE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - SE …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL16/04/20255001526-53.2024.4.03.6143
… S. FED. SOUZA RIBEIRO PARTE AUTORA: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMEIRA/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AUTORA: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556-A PARTE RE: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LIMEIRA - SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .GERENTE DA AG …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL05/12/20245001526-53.2024.4.03.6143
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001526-53.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - S …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/09/20245001526-53.2024.4.03.6143
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001526-53.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRI - S …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20245001526-53.2024.4.03.6143
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001526-53.2024.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: AGNALDO DE SOUZA GONCALVES - SP439556 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LIMEIRA - SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.