Documentos em que o nome «AGNALDO APARECIDO PEREIRA» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
10/07/2026
5002436-50.2024.4.04.7017
AREsp 3307749/RS (2026/0265388-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : AGNALDO APARECIDO PEREIRA ADVOGADO : SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES - RJ190130 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo dis …
PublicaçãoTRF4APELAçãO CRIMINAL
17/04/2026
5000314-30.2025.4.04.7017
… 5.4.04.7017 / PR (Pauta - Revisor: 117) RELATORA : Desembargadora Federal ANA PAULA DE BORTOLI REVISOR : Desembargador Federal LORACI FLORES DE LIMA APELANTE : AGNALDO APARECIDO PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A) : SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES (OAB RJ190130) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A) : CARLOS AUGUSTO DA SILVA CA …

Seu nome aparece aqui por engano ou quer removê-lo? Solicitar remoção

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.