Documentos em que o nome «AECIO PEREIRA DE OLIVEIRA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/08/20265001433-03.2023.8.13.0327
… pelo Poder Público e pelos imóveis vizinhos muito antes dos fatos narrados na inicial. A prova oral produzida em audiência confirma esse contexto. A testemunha Aécio Pereira de Oliveira, ex-diretor do hospital, declarou que a área permanecia cercada e que a instituição realizava sua conservação. Por sua vez, a testemunha João Batista Moreira F …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.