Documentos em que o nome «ADROALDO FURTADO FABRICIO» aparece
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21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGAçãO DE EXIGIR CONTAS08/10/20265000746-46.2025.8.13.0718
… ça de relação jurídica legal ou contratual, tem a obrigação de prestar contas, quando solicitado, ou de fornecê-las voluntariamente, se necessário for. Segundo Adroaldo Furtado Fabrício Comentários ao Código de Processo Civil, v. VIII, tomo III): “Prestar contas significa fazer alguém, a outrem, pormenorizadamente, parcela por parcela, a expos …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20268070408-51.2026.8.05.0001
… semos lá. fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, 'cuida-se de fato da causa pertencente ao muindo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita de milho do lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJMGTUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE23/09/20265000706-70.2026.8.13.0349
… rem, realizadas por força de relação jurídica emergente da lei ou do contrato. Outrossim, a respeito do procedimento especial da ação de exigir contas, leciona Adroaldo Furtado Fabrício: Como é tradição do direito nacional, o procedimento se estrutura em duas fases bem distintas, cada qual com seu objeto próprio. Na primeira, a atividade proce …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO28/08/20260001439-40.2024.8.16.0210
… ses (…). (FABRÍCIO, Adroaldo Furtado. Comentários ao Código de Processo Civil, Lei nª 5.869, de 11 de janeiro de 1973, vol. VIII, tomo III: artigos 890 a 945 / Adroaldo Furtado Fabrício. — Rio de Janeiro, Forense, 2001. P.567) Isto posto, com o intuito de assegurar a efetividade do provimento jurisdicional e evitar a alegação de eventual preju …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265004204-14.2024.8.13.0134
… mos lá. O fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo Magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, “cuida-se de fato da causa pertencente ao mundo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita do milho no lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL21/07/20265000507-48.2025.8.13.0134
… mos lá. O fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo Magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, “cuida-se de fato da causa pertencente ao mundo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita do milho no lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268056738-53.2020.8.05.0001
… semos lá. Fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, 'cuida-se de fato da causa pertencente ao muindo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita de milho do lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20268063678-92.2024.8.05.0001
… semos lá. Fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, 'cuida-se de fato da causa pertencente ao muindo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita de milho do lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJPRAçãO DE EXIGIR CONTAS09/07/20260003474-85.2025.8.16.0129
… odo, as relações de débito e crédito de determinada relação jurídica, de modo que apenas depois de prestadas esse saberá quem há de pagar e quem tem a receber (Adroaldo Furtado Fabrício Comentários ao Código de Processo Civil nº. 249 - pg. 387). Assim, na ação de prestação de contas, é fundamental a existência, entre autor e réu, de relação ju …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/07/20265063090-24.2026.8.21.0001
… SÓRIO DE SENTENÇA Nº 5063090-24.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : FABRICIO ADVOGADOS S/C ADVOGADO(A) : EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO (OAB RS053187) ADVOGADO(A) : ADROALDO FURTADO FABRICIO (OAB RS044992) ADVOGADO(A) : PEDRO ARANALDE FABRÍCIO (OAB RS128902) EXECUTADO : JOSE EUCLESIO DOS SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A) : Juarez Giacobbo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000563-80.2025.8.17.2390
… aliená-lo a quem entender e pelo preço que lhe convier. A solução parece um tanto extravagante, mas é a única que se compatibiliza com os textos de regência”. (Adroaldo Furtado Fabrício. A alienação fiduciária de imóveis segundo a Lei nº 9.514/97. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 26, n. 81, p. 354-383, dez. 2000) Compreensões em contrário, tão …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000563-80.2025.8.17.2390
… aliená-lo a quem entender e pelo preço que lhe convier. A solução parece um tanto extravagante, mas é a única que se compatibiliza com os textos de regência”. (Adroaldo Furtado Fabrício. A alienação fiduciária de imóveis segundo a Lei nº 9.514/97. Revista Ajuris, Porto Alegre, v. 26, n. 81, p. 354-383, dez. 2000) Compreensões em contrário, tão …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA16/04/20268008726-07.2024.8.05.0150
… tas, quais sejam: BARBOSA MOREIRA, THEREZA ALVIM, ERNESTO HEINITZ, MONTELEONE, CHIOVENDA, GRECCO FILHO, MOACYR AMARAL, entre outros: "Mostram Barbosa Moreira e Adroaldo Furtado Fabrício que FOSCHINI se esqueceu do elemento lógico, pois só haverá questão prejudicial quando ela influa sobre outra questão, dela dependente. Os dois elementos lógic …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268071154-89.2021.8.05.0001
… semos lá. fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, 'cuida-se de fato da causa pertencente ao muindo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita de milho do lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20268144456-49.2024.8.05.0001
… semos lá. Fato notório compõe o substrato fático da causa, e deve ser levado em consideração pelo magistrado, no momento de proferir a sua decisão. Como afirma Adroaldo Furtado Fabrício, 'cuida-se de fato da causa pertencente ao muindo natural (o devedor obrigou-se a pagar quando se concluísse a colheita de milho do lugar do pagamento; o prazo …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260029286-38.2025.8.16.0030
… e traga utilidade real, ou seja, a possibilidade de que a obtenção da tutela pretendida melhore na sua condição jurídica. Sobre o tema, invocam-se as lições de Adroaldo Furtado Fabrício: Do ponto de vista da necessidade, a imposição da restrição visa impedir que alguém provoque a atividade jurisdicional do Estado por mero capricho ou comodismo …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20268000293-77.2025.8.05.0150
… tas, quais sejam: BARBOSA MOREIRA, THEREZA ALVIM, ERNESTO HEINITZ, MONTELEONE, CHIOVENDA, GRECCO FILHO, MOACYR AMARAL, entre outros: "Mostram Barbosa Moreira e Adroaldo Furtado Fabrício que FOSCHINI se esqueceu do elemento lógico, pois só haverá questão prejudicial quando ela influa sobre outra questão, dela dependente. Os dois elementos lógic …
- PublicaçãoTJBABUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA15/04/20268000293-77.2025.8.05.0150
… tas, quais sejam: BARBOSA MOREIRA, THEREZA ALVIM, ERNESTO HEINITZ, MONTELEONE, CHIOVENDA, GRECCO FILHO, MOACYR AMARAL, entre outros: "Mostram Barbosa Moreira e Adroaldo Furtado Fabrício que FOSCHINI se esqueceu do elemento lógico, pois só haverá questão prejudicial quando ela influa sobre outra questão, dela dependente. Os dois elementos lógic …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO14/04/20265047351-55.2019.8.21.0001
… Juarez Giacobbo de Souza (OAB RS070552) EXECUTADO : CONDOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO(A) : PEDRO ARANALDE FABRÍCIO (OAB RS128902) ADVOGADO(A) : ADROALDO FURTADO FABRICIO (OAB RS044992) ADVOGADO(A) : EDMAR LUIZ DE OLIVEIRA FABRICIO (OAB RS053187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTJRSPRECATÓRIO14/04/20265003157-51.2021.8.21.7000
… RS (originário: processo nº 33601411820088210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : INDUSTRIAL E COMERCIAL BRASILEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : ADROALDO FURTADO FABRICIO (OAB RS44992) ADVOGADO(A) : Edmar Luiz de Oliveira Fabrício (OAB RS053187) ADVOGADO(A) : VALTENCIR MARCOS MIOTTO (OAB RS045234) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.