Documentos em que o nome «ADRIANO ALVES DE MELO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
17 documentos
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO24/09/20265991205-44.2025.8.09.0051
… lio de Filemon Lionel de Melo DECISÃO 1. Na mov. 46, a inventariante requereu a realização da citação por edital do herdeiro ADRIANO ALVES DE MELO. É o breve relatório. Decido. 2. A citação por edital somente é cabível quando desconhecido ou incerto o citando (O a …
- PublicaçãoTJGOINVENTáRIO24/09/20265991205-44.2025.8.09.0051
… lio de Filemon Lionel de Melo DECISÃO 1. Na mov. 46, a inventariante requereu a realização da citação por edital do herdeiro ADRIANO ALVES DE MELO. É o breve relatório. Decido. 2. A citação por edital somente é cabível quando desconhecido ou incerto o citando (O a …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20260008782-72.2009.8.24.0022
… 0008782-72.2009.8.24.0022/SC RELATOR : Juliana Mottim De Oliveira ACUSADO : PATRICK CORDOVA ADVOGADO(A) : EDUARDO GONCALVES COSTI (OAB RS139489) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 448 - 10/07/2026 - Juntada de certidão
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265014403-83.2024.8.24.0039
… 83.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CEREALISTA MARTENDAL LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ANDRE VIEIRA (OAB SC015125) EXECUTADO : KLEITON NASCIMENTO DE LIZ ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) EDITAL Nº 310098051961 JUIZ DO PROCESSO : DR. Alexandre Karazawa Takaschima - Juiz de Direito. Intimando: KLEITON NASCIMENTO DE LIZ [[documento omitido] n. …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO10/07/20265049171-08.2026.8.24.0090
Embargos à Execução Nº 5049171-08.2026.8.24.0090/SC EMBARGANTE : TCHERLON CARVALHO RAMOS LIMA ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL10/07/20265005824-25.2019.8.24.0039
… ELANTE : CELIO CAMARGO VIEIRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO ORLI CORDOVA ARRUDA (OAB SC041488) APELADO : JAIME ANTONIO MACHADO FARIAS (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO INTERNO E NEGAR A ELE PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Desembargador …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260004822-08.2019.8.24.0039
… 0004822-08.2019.8.24.0039/SC ACUSADO : MARIO CESAR BELAVER WESTARB ADVOGADO(A) : LUAN EDUARDO STEFFLER (OAB SC060851B) ACUSADO : BRUNO LIMA PAIN ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) DESPACHO/DECISÃO RECEBO o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público com as razões que o a …
- PublicaçãoTRF4RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265000698-08.2025.4.04.7206
… acute;VEL Nº 5000698-08.2025.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE : LEONARDO VARELA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a) …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS16/04/20265003013-37.2025.8.24.0539
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003013-37.2025.8.24.0539/SC ACUSADO : ELIAS MADRUGA MARQUES ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em face de …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20265011375-10.2024.8.24.0039
RECURSO CÍVEL Nº 5011375-10.2024.8.24.0039/SC RECORRENTE : JOAO MARIA VARELA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) RECORRENTE : EVA DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) DESPACHO/DECISÃO Como se sabe, "o Estado prestar …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL15/04/20265000167-28.2026.8.24.0049
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000167-28.2026.8.24.0049/SC EMBARGANTE : CONSTRUTORA RAUPP LTDA - ME ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos à execução fiscal movida por CONSTRUTORA RAUPP LTDA. - ME contra o MUNIC&Iacut …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL15/04/20265008183-69.2024.8.24.0039
… Nº 5008183-69.2024.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50081836920248240039/SC) RELATOR : JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE : ANDRE DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 13/04/2026 - Juntada de Relatório/Voto/ …
- PublicaçãoTJSCAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260007755-51.2019.8.24.0039
… ign:justify } AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0007755-51.2019.8.24.0039/SC RELATOR : LAERTE ROQUE SILVA ACUSADO : SAULO SAUL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) ACUSADO : NATHALY TRINDADE ACOSTA ADVOGADO(A) : ANDERSON FEDATTO FERREIRA DA SILVA (OAB SC049 …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265006543-60.2026.8.24.0039
Procedimento Comum Cível Nº 5006543-60.2026.8.24.0039/SC AUTOR : RAQUEL FIAMONCINI SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) DESPACHO/DECISÃO Isto posto, CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao RA COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA para que no p …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL14/04/20265015859-73.2021.8.24.0039
… ão Criminal Nº 5015859-73.2021.8.24.0039/SC APELANTE : RICARDO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A) : DIEGO BORGES ESPINOZA (OAB SC043328) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 62, AGR_DEC_DEN_RESP2 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em obse …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/04/20265003162-15.2024.8.24.0039
RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 5003162-15.2024.8.24.0039/SC APELANTE : PLAENG ENGENHARIA LTDA (Representado) (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : PETERSON FINKLER DE SOUZA (Representante) (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) APEL …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CRIMINAL13/04/20265008183-69.2024.8.24.0039
… ador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE : Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A) : MAURY ROBERTO VIVIANI APELANTE : ANDRE DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A) : ADRIANO ALVES DE MELO (OAB SC041831) APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) A CÂMARA DE RECURSOS DELEGADOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO PRESEN …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.