Documentos em que o nome «ACACIO CABRAL GUERRA» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTJRNCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR11/09/20260865321-41.2026.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0865321-41.2026.8.20.5001 QUERELANTE: ACACIO CABRAL GUERRA [documento omitido], QUERELADA: ALLINY CABRAL GUERRA TAVARES Vistos etc., DEFIRO o pedido formulado pelo querelante, pelo que REAPRAZO para 26/11/2026, às 9:00 …
- PublicaçãoTJRNCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR10/09/20260865321-41.2026.8.20.5001
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal PROCESSO nº 0865321-41.2026.8.20.5001 QUERELANTE: ACACIO CABRAL GUERRA [documento omitido], QUERELADA: ALLINY CABRAL GUERRA TAVARES Vistos etc., Trata-se de Queixa Crime promovida contra a querelada acima indicada, cujo procedimen …
- PublicaçãoTJRNCRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR26/08/20260865321-41.2026.8.20.5001
… 972 Canais de Atendimento: e-mail: atendimentojcritran@tjrn.jus.br / telefone: (84)3673-8900, 98818-2337 Processo nº: 0865321-41.2026.8.20.5001 PARTE OFENDIDA: ACACIO CABRAL GUERRA [documento omitido], PARTE AUTUADA: REU: ALLINY CABRAL GUERRA TAVARES DECISÃO Vistos em correição. Trata-se de Queixa-Crime em que se noticia a suposta prática …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.