Publicações e processos que mencionam “WESLEY MENDONCA BATISTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «WESLEY MENDONCA BATISTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL14/09/20261000473-87.2022.4.01.3603
… a Embargante o auto de infração que deu origem às CDAs n. 12.6.20.017062-74 e 12.2.20.008043-9, responsabilizando solidariamente a empresa JBS S/A e seu sócio, Wesley Mendonça Batista, a empresa Guaporé Carne S/A e sua sócia, Ivana Carnelos Birtche e, ainda, responsabilizou por sucessão a empresa JBS S/A. A CICC suscita erro na identificação …
Ver documento original - PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260019600-15.2007.5.02.0023Ver documento original
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260019600-15.2007.5.02.0023Ver documento original
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL11/08/20260001413-13.2015.4.01.3604
… 0001413-13.2015.4.01.3604 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001413-13.2015.4.01.3604 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WESLEY MENDONCA BATISTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAQUIM BARONGENO - SP11133-A, MARCELA DE MELO AMORIM - SP331884-A, RAFAEL ANTONIO GRANDE RIBEIRO - SP262150-A, MAURICIO YJICHI HA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL31/07/20260001902-84.2014.4.01.3604
… 1902-84.2014.4.01.3604 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MBL ALIMENTOS S/A, CNPJ: 02.292.057/0001-37 LITISCONSORTE: WESLEY MENDONCA BATISTA, [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Portaria nº 02/2019, de 06 de novembro de 2019, realizo o seguinte ato ordinatório: De ordem, abra-s …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL31/07/20260001902-84.2014.4.01.3604
… 1902-84.2014.4.01.3604 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MBL ALIMENTOS S/A, CNPJ: 02.292.057/0001-37 LITISCONSORTE: WESLEY MENDONCA BATISTA, [documento omitido] ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Portaria nº 02/2019, de 06 de novembro de 2019, realizo o seguinte ato ordinatório: De ordem, abra-s …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL20/02/20265023833-49.2022.4.03.6182
… ei 8.212/1991 c/c o § 1.º do art. 44 da Lei 9.430/1996. Foi imputada responsabilidade solidária e pessoal aos diretores/administradores da empresa autuada Srs. Wesley Mendonça Batista ([documento omitido]), Eliseo Santiago Perez Fernandez ([documento omitido]), Jeremiah Alphonsus O ‟Callaghan ([documento omitido]) e Francisco de Assis e Silv …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/09/20251044235-83.2022.4.01.3400
… istema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: JOESLEY MENDONCA BATISTA - [documento omitido] (APELADO), WESLEY MENDONCA BATISTA - [documento omitido] (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A c …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/09/20251044235-83.2022.4.01.3400
… istema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE). Polo passivo: JOESLEY MENDONCA BATISTA - [documento omitido] (APELADO), WESLEY MENDONCA BATISTA - [documento omitido] (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A c …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.