Publicações e processos que mencionam “WALTER MELO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «WALTER MELO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260022082-91.1992.8.05.0001
… 2.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REQUERIDO: Jayme Alfredo Lago Mascarenhas Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO (OAB:BA7659) DECISÃO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido pelo Estado da Bahia em face de Jayme Alfredo Lago Mascarenhas ([documento omitido]) …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20268010245-89.2018.8.05.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260045373-66.2005.8.05.0001
… como MANUELA SEARA LOBO (OAB:BA42095), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) INTERESSADO: PANIFICADORA E LANCHONETE MARYPAES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO (OAB:BA7659), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) DECISÃO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para constar " …
Ver documento original - PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20260045373-66.2005.8.05.0001
… como MANUELA SEARA LOBO (OAB:BA42095), RAFAEL MARTINEZ VEIGA (OAB:BA24637) INTERESSADO: PANIFICADORA E LANCHONETE MARYPAES LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO (OAB:BA7659), WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921) DECISÃO Vistos, etc. Altere-se a classe processual para constar " …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.