Publicações e processos que mencionam “WAGNER LUIZ NEVES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «WAGNER LUIZ NEVES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/04/20265000111-02.2024.8.13.0427
… P: 39495-000 PROCESSO Nº: 5000111-02.2024.8.13.0427 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Piso Salarial] AUTOR: WAGNER LUIZ NEVES DE SOUZA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE JUVENILIA [documento omitido]/0001-37 e outros DESPACHO Vistos, etc. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL20/03/20265000111-02.2024.8.13.0427
… [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Piso Salarial] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): WAGNER LUIZ NEVES DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão e retornem os autos ao juízo a quo. Cumpra-se. Montes Claros, data da assinatura el …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20255000111-02.2024.8.13.0427
… [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Piso Salarial] RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): WAGNER LUIZ NEVES DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO Nos termos da Lei 12.153/2009, art. 18, §3º, remeta-se o incidente de Uniformização de Jurisprudência para o Presidente da Turma Na …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL22/07/20255000111-02.2024.8.13.0427
… 000111-02.2024.8.13.0427 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado RECORRIDO(A): WAGNER LUIZ NEVES DE SOUZA [documento omitido] Fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei, no pra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.