Publicações e processos que mencionam “WAGNER FRANCO DE ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «WAGNER FRANCO DE ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/07/20255005547-08.2024.8.13.0017
… PROCESSO Nº: 5005547-08.2024.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: WAGNER FRANCO DE ALMEIDA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE ALMENARA [documento omitido]/0001-95 SENTENÇA Vistos etc. Histórico Dispensado o relatório, com base no art. 38 da Lei nº …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.