Publicações e processos que mencionam “WAGNER DE MELO FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «WAGNER DE MELO FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
27 documentos · página 2
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20250804564-43.2024.8.20.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20250804524-61.2024.8.20.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/09/20250804494-26.2024.8.20.5101
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20255014319-84.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20255014319-84.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20255014319-84.2025.8.13.0223
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Divinópolis
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/06/20251001742-22.2022.4.01.3811
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL22/05/20254893129-81.2024.8.13.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/11/20220823257-72.2017.8.10.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 13ª Vara Cível de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/11/20220802141-61.2019.8.10.0026
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara de Balsas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.