Publicações e processos que mencionam “VLM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS CACA E PESCA EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VLM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS CACA E PESCA EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260015733-82.2016.4.01.3200
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/06/20261019503-22.2023.4.01.3200
… UDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1019503-22.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VLM COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS CACA E PESCA EIRELI IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança im …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.