Publicações e processos que mencionam “VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIVIEN MARILIA DE PINHO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA05/11/20266018423-68.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas21/10/20266104816-93.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas02/09/20260051015-15.2021.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPAPELAçãO CíVEL14/04/20266018417-61.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gabinete 03
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20256018420-16.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPProcedimento Comum Cível02/04/202560184176120258030001
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.