Publicações e processos que mencionam “VIVIANE TORRES GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIVIANE TORRES GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20260125292-65.2009.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/01/20265004456-38.2025.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/09/20255004456-38.2025.8.13.0342
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.