Publicações e processos que mencionam “VIVIANE LELES DE ASSIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIVIANE LELES DE ASSIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/10/20265055700-53.2024.8.13.0079
… riz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5055700-53.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: VIVIANE LELES DE ASSIS [documento omitido] RÉU: ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado DECISÃO Vistos, etc. 1. Diante da anuência da parte devedo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20255055700-53.2024.8.13.0079
… 0-375 PROCESSO Nº: 5055700-53.2024.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: VIVIANE LELES DE ASSIS [documento omitido] RÉU: ADVOGADO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por VIVIANE …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.