Publicações e processos que mencionam “VIVIANE DE F. DOS SANTOS AGUSTINI - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIVIANE DE F. DOS SANTOS AGUSTINI - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260001578-79.2009.8.11.0105Ver documento original
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/04/20260001578-79.2009.8.11.0105
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA Processo: 0001578-79.2009.8.11.0105. EXEQUENTE: VIVIANE DE F. DOS SANTOS AGUSTINI - ME EXECUTADO: MUNICÍPIO DE COLNIZA SENTENÇA Vistos. Cuida-se de fase executiva na qual houve depósito judicial do valor de R$ 31.630,00, tendo a parte credora, po …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.