Publicações e processos que mencionam “VIVIANE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA E S/MD”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIVIANE APARECIDA MACHADO DE OLIVEIRA E S/MD»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260004474-89.2021.8.26.0224
Processo 0004474-89.2021.8.26.0224 (processo principal 1031035-41.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Viviane Aparecida Machado de Oliveira e S/md - Diones Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 740-741: As hipóteses de impenhorabilidade visam garantir um patrimônio mínimo ao devedor, necessário para a garantia …
Ver documento original - ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível22/06/20221031035-41.2018.8.26.0224
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.