Publicações e processos que mencionam “VIVIAM DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIVIAM DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20266043608-11.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/08/20266043608-11.2025.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000601-37.2025.5.08.0210
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000601-37.2025.5.08.0210
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA18/06/20260033295-28.2012.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal Cível da SJDF
- PublicaçãoTJAPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20266000986-80.2026.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gabinete 02
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas08/09/202560730883420258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/07/202560436081120258030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.