Publicações e processos que mencionam “VITORIA REGIA DE LIMA BRUM”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VITORIA REGIA DE LIMA BRUM»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/11/20265000276-20.2026.8.13.0511
… 20.2026.8.13.0511 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] AUTOR: VITORIA REGIA DE LIMA BRUM [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PIRAPETINGA [documento omitido]/0001-49 SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei n. 9. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/09/20255000589-49.2024.8.13.0511Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.