Publicações e processos que mencionam “VIRGÍLIA DE SIQUEIRA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VIRGÍLIA DE SIQUEIRA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260346532-79.2015.8.09.0139
… 32-79.2015.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Polo Ativo: Virgília De Siqueira Macedo Polo Passivo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Com fulcro no princípio do contraditório e ampla defesa, bem como a vedação à decisão surpres …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.