Publicações e processos que mencionam “VINICIUS REIS DE OLIVEIRA AGUIAR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VINICIUS REIS DE OLIVEIRA AGUIAR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20255003683-32.2021.8.13.0245
… 54) ASSUNTO: [Inadimplemento, Condomínio em Edifício, Direitos / Deveres do Condômino] AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA [documento omitido]/0001-84 RÉU: VINICIUS REIS DE OLIVEIRA AGUIAR [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. A parte exequente requereu a penhora do imóvel dos executados, não juntando aos autos a CRI atualizada, conforme …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.