Publicações e processos que mencionam “VINICIUS ANGELO FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VINICIUS ANGELO FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 22 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/09/20265005607-81.2025.8.13.0134Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20265005607-81.2025.8.13.0134Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20265005607-81.2025.8.13.0134
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido] RÉU/RÉ: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU/RÉ: VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi juntado aos autos mandado nº 02 - não cumprido. Caratinga, 20 de agosto de 2026. NILCELIA BATISTA A …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265004555-50.2025.8.13.0134
… PROCESSO Nº: 5004555-50.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuições Previdenciárias] AUTOR: VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/07/20265005607-81.2025.8.13.0134
… ação indenizatória. DEFIRO a participação do Estado réu, na modalidade virtual, através do link: https://tjmg.webex.com/meet/cga3civel. Observo que o requerido VINICIUS ANGELO FERNANDES, acostou aos autos contracheques referentes aos meses de novembro de 2025 a janeiro de 2026, bem como comprovação de suas despesas, requerendo a gratuidade da …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/06/20265013476-95.2025.8.13.0134
… uiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5013476-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] RONALDO EVANGELISTA FERREIRA [documento omitido] Fica a parte exequente intimada para ratificar os dados bancários para fins de expedição d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/06/20265013476-95.2025.8.13.0134
… ratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5013476-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] RÉU: RONALDO EVANGELISTA FERREIRA [documento omitido] SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL26/05/20265002543-63.2025.8.13.0134
… EL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RELATOR: NATALIA CRAVO LAZARO MONTEIRO JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido] VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/04/20265005607-81.2025.8.13.0134
… cumento omitido]/0001-60 e outros Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória proposta por Janaína Santiago Lessa Dutra, em face do Estado de Minas Gerais e de Vinícius Ângelo Fernandes, objetivando reparação por danos morais e materiais decorrentes de suposto abuso de autoridade, uso desproporcional de força física e algemas em via pública, g …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/04/20265013476-95.2025.8.13.0134
… rca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013476-95.2025.8.13.0134 AUTOR: VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] RÉU/RÉ: RONALDO EVANGELISTA FERREIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOAO CARLOS DE ALMEIDA [documento omitido] Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO D …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004555-50.2025.8.13.0134Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/04/20265002543-63.2025.8.13.0134
… tos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002543-63.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido]: não informado Fica a parte intimada para, caso queira, apresente contrarrazões ao recurso …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/03/20265002543-63.2025.8.13.0134
… rca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002543-63.2025.8.13.0134 AUTOR: VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] RÉU/RÉ: JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido]: não informado Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS propo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/01/20265002543-63.2025.8.13.0134
… - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002543-63.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Defiro o prazo de 05 (cinco) para o autor apresentar alegações fin …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/12/20255002543-63.2025.8.13.0134
… - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5002543-63.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido]: não informado DESPACHO Indefiro o pedido de reconsideração da decisão (ID [documento omit …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/12/20255004555-50.2025.8.13.0134
… Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5004555-50.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intimem-se as partes para ciência acerca do retorno dos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/11/20255013476-95.2025.8.13.0134
… CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5013476-95.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] RÉU: RONALDO EVANGELISTA FERREIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Analisando detidamente os autos, observo que em sede d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL04/11/20255004555-50.2025.8.13.0134
… .0134 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 RECORRIDO(A): VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5004555-50.2025.8.13.0134 . EMENTA Digite a ementa aqui... ACÓRDÃO Vistos etc., os Sr.s Juízes …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20255002543-63.2025.8.13.0134
… onal Única da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 CERTIDÃO PROCESSO: 5002543-63.2025.8.13.0134 VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] JANAINA SANTIAGO LESSA DUTRA [documento omitido]: não informado Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20255004555-50.2025.8.13.0134
… enciárias, Competência dos Juizados Especiais] RELATOR: FELIPE CEOLIN LIRIO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 VINICIUS ANGELO FERNANDES [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.