Publicações e processos que mencionam “VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260002883-29.2013.8.19.0043
… IVIDA ATIVA Ação: 0002883-29.2013.8.19.0043 Protocolo: 3204/2026.00050541 APELANTE: MUNICÍPIO DE PIRAÍ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PIRAÍ APELADO: VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO -ME APELADO: VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO Relator: DES. ISABELA PESSANHA CHAGAS DECISÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. RECURSO DE AP …
Ver documento original - PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA13/02/20269000068-48.2023.8.15.0371
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.