Publicações e processos que mencionam “VICENTE DE PAULO ALVES SANTOS FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VICENTE DE PAULO ALVES SANTOS FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/07/20265000306-78.2026.8.13.0083
… ERSON FERRAZ DE JESUS MARTINS, ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO, CAROLINE DO COUTO FREITAS, MARCELO APARECIDO NUNES DONA, MAURÍCIO BALBINO, MISAEL RODRIGUES CALDEIRA e VICENTE DE PAULO ALVES SANTOS FILHO em face do MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA. Os requerentes, servidores públicos municipais ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias (ACE), sustentam que, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/06/20265000306-78.2026.8.13.0083Ver documento original
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/03/20265000306-78.2026.8.13.0083Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.