Publicações e processos que mencionam “VICENTE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VICENTE AUGUSTO CRUZ DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJAMAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/11/20260208060-12.2008.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
- PublicaçãoTJAMAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA13/10/20250208060-12.2008.8.04.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMAção Civil de Improbidade Administrativa30/09/201902399555420098040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMExecução Fiscal28/08/201506279242420158040001
- Papel
- Executado
- Órgão
- Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual
- ProcessoTJAMAção Civil de Improbidade Administrativa03/03/200802080601220088040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.