Publicações e processos que mencionam “VERA MARIA MOREIRA GARCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VERA MARIA MOREIRA GARCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265004393-49.2024.8.24.0113
… elo Carlin PRESIDENTE : Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar PROCURADOR(A) : ANDREA MACHADO SPECK RECORRENTE : MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) RECORRIDO : VERA MARIA MOREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A) : OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) ADVOGADO(A) : ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) A …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.