Publicações e processos que mencionam “VERA LÚCIA SILVA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VERA LÚCIA SILVA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/10/20260801394-92.2026.8.23.0030
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível de Mucajaí
- ProcessoTJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/08/20260807820-20.2025.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/01/20260809188-35.2023.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista
- ProcessoTJRRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/10/20250812947-36.2025.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista
- ProcessoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/06/20250827567-29.2020.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista
- ProcessoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL26/10/20221001354-70.2022.4.01.3310
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.