Publicações e processos que mencionam “VARA DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VARA DA FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJMSApelação / Remessa Necessária15/06/202608098968720258120021
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública29/05/20260801697-18.2021.8.12.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
- PublicaçãoTJMSAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260802658-17.2025.8.12.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública05/12/20250808606-76.2021.8.12.0021
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível04/09/201908053093220198120021
- Papel
- Parte
- Órgão
- Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.