Publicações e processos que mencionam “VANIA MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VANIA MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/12/20255004523-55.2024.8.13.0433
… 0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Abatimento proporcional do preço, Indenização por Dano Moral] AUTOR: VANIA MARIA PINHEIRO DE FIGUEIREDO [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 Dê ciência às partes acerca do retorno dos autos da instância superior. Após, não havendo ma …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.