Publicações e processos que mencionam “VANIA DOS SANTOS SANTANA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VANIA DOS SANTOS SANTANA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260010110-13.2020.8.06.0035
… ega. Aracati-CE, E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br Processo: 0010110-13.2020.8.06.0035 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VANIA DOS SANTOS SANTANA DECISÃO Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença proposto por Vania dos Santos Santana em face do Município de Aracati, objetivando a satisfação de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.