Publicações e processos que mencionam “VALTER FRANCO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALTER FRANCO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/01/20260413425-51.1992.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20250413425-51.1992.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/08/20250413425-51.1992.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento09/07/202414115185520248120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento16/04/202414058353720248120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues
- ProcessoTJMSAção Rescisória23/08/202314164416120238120000
- Papel
- Requerente
- Órgão
- Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença02/12/201908399284820198120001
- Papel
- Apelado
- Órgão
- 12ª Vara Cível
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença16/05/201808135490720188120001
- Papel
- Apelante
- Órgão
- 5ª Vara Cível
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.