Publicações e processos que mencionam “VALTER FRANCISCO MOREIRA REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALTER FRANCISCO MOREIRA REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20255002018-75.2018.8.13.0183
… umento omitido]/0001-46 Fica intimada sobre a abertura no processo SEI, nº 0123129-67.2025.8.13.0183, dos formulários para a expedição do ofício precatório de: VALTER FRANCISCO MOREIRA REZENDE E PROCURADORA DRA MERCEDES ROSA DE LIMA VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.