Publicações e processos que mencionam “VALMIR DE ARAUJO CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALMIR DE ARAUJO CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL22/10/20260053029-06.2007.8.05.0001Ver documento original
- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260053029-06.2007.8.05.0001
… NIO ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA AUTOR: ESTADO DA BAHIA Advogado(s) do reclamante: SONIA MARIA DA SILVA FRANCA #PARTE RE: LAZARO SOUZA DUARTE, MARCELO DUARTE, VALMIR DE ARAUJO CASTRO, JORGE RIBEIRO ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte Apelada para …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.