Publicações e processos que mencionam “VALMILSON DE OLIVEIRA SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALMILSON DE OLIVEIRA SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA23/03/20260011266-55.2015.8.01.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJAC - Vara de Execução Penal de Rio Branco - Meio Semiaberto
- ProcessoTJACExecução da Pena07/10/201500112665520158010001
- Papel
- Indiciado
- Órgão
- (Fora de Uso) Vara de Execuções Penais
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.