Publicações e processos que mencionam “VALERIA CABRAL DE FREITAS GUEDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALERIA CABRAL DE FREITAS GUEDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20266043858-10.2026.8.03.0001
… .8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, VALERIA CABRAL DE FREITAS GUEDES REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Considerando o arbitramento dos honorários advocatícios sucumbenciais, determino: 1 - Intime-se a parte exequente para que, …
Ver documento original - ProcessoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas09/06/202660438581020268030001
VALERIA CABRAL DE FREITAS GUEDES — REQUERENTE · Fazenda Pública
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.