Publicações e processos que mencionam “VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL19/10/20261010108-90.2025.4.01.3311
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20261004854-49.2019.4.01.3311
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL02/09/20261010479-87.2025.4.01.3300
- ProcessoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/05/20261071505-86.2025.4.01.3300
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/05/20260500175-26.2016.8.05.0271
… , assiste parcial razão aos executados. De fato, verifica-se que o referido documento faz referência à pessoa jurídica estranha à presente execução, qual seja, VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 13.600.911/0005-25, evidenciando inequívoco erro material na confecção da mencionada minuta. Todavia, o referido equívoco, por si só, não …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/05/20260500175-26.2016.8.05.0271
… , assiste parcial razão aos executados. De fato, verifica-se que o referido documento faz referência à pessoa jurídica estranha à presente execução, qual seja, VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 13.600.911/0005-25, evidenciando inequívoco erro material na confecção da mencionada minuta. Todavia, o referido equívoco, por si só, não …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/05/20260500175-26.2016.8.05.0271
… , assiste parcial razão aos executados. De fato, verifica-se que o referido documento faz referência à pessoa jurídica estranha à presente execução, qual seja, VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 13.600.911/0005-25, evidenciando inequívoco erro material na confecção da mencionada minuta. Todavia, o referido equívoco, por si só, não …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/05/20260500175-26.2016.8.05.0271
… , assiste parcial razão aos executados. De fato, verifica-se que o referido documento faz referência à pessoa jurídica estranha à presente execução, qual seja, VALENÇA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 13.600.911/0005-25, evidenciando inequívoco erro material na confecção da mencionada minuta. Todavia, o referido equívoco, por si só, não …
Ver documento original - ProcessoTRF1CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/04/20261004847-46.2026.4.01.3300
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL17/04/20260015634-16.2010.4.01.3300
… eral da 1ª Região 6ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0015634-16.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VALENCA DA BAHIA MARICULTURA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO AZEVEDO PALMA - BA14207-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DEST …
Ver documento original - ProcessoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL15/09/20251024886-22.2021.4.01.9999
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL26/02/20250000354-26.2015.4.01.3301
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.