Publicações e processos que mencionam “VALDINEA DOS SANTOS FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALDINEA DOS SANTOS FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260052562-15.2020.8.25.0001
… ENÇA PROC.: 202010101319 NÚMERO ÚNICO: 0052562-15.2020.8.25.0001 EXEQUENTE : CEPJSS ADV. : RENATA MENEZES CARVALHO DO ESPÍRITO SANTO - OAB: 3677-SE EXECUTADO : VALDINEA DOS SANTOS FRANÇA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 09/04/2027 ---- TRATA-SE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADO POR CENTRO EDUCACIONAL PROFESSO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.