Publicações e processos que mencionam “VALDILENE ALMEIDA DA SILVA MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «VALDILENE ALMEIDA DA SILVA MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20265125063-40.2020.8.13.0024
… - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5125063-40.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: VALDILENE ALMEIDA DA SILVA MELO [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 DECISÃO Vistos etc., Cuida-se de cumprimento de sentença que impôs à Fazen …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20255125063-40.2020.8.13.0024
… Nº: 5125063-40.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: VALDILENE ALMEIDA DA SILVA MELO [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 Vistos etc., Observada a manifestação constante no ID: [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/10/20255125063-40.2020.8.13.0024
… Nº: 5125063-40.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: VALDILENE ALMEIDA DA SILVA MELO [documento omitido] RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO [documento omitido]/0001-21 Vistos etc., Ciente do retorno dos autos da Turma Recursal. Em razão disso …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.