Publicações e processos que mencionam “URBACON URBANISMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «URBACON URBANISMO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL16/10/20261001763-31.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL18/05/20261001763-31.2026.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL28/11/20250000321-57.2011.8.11.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO
- ProcessoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO02/04/20251004611-25.2025.8.11.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
- ProcessoTJMTEXECUçãO FISCAL25/03/20251020298-21.2022.8.11.0041
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL16/05/20220006161-08.2012.4.01.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.