Publicações e processos que mencionam “UNIAS SILVA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «UNIAS SILVA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/10/20265007114-48.2025.8.13.0079
… rato um contrato de risco, tornam-se tais cláusulas abusivas, de acordo com o art. 51, inciso IV do CDC”. (TJMG – Ap. Cível nº 0000.00.456793-7/000 – Rel. Des. Unias Silva). Também é de se ressaltar que, como relação de consumo que é, o contrato aqui em questão também está sujeito às normas do CDC, notadamente no que diz respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20265008188-40.2025.8.13.0079
… rato um contrato de risco, tornam-se tais cláusulas abusivas, de acordo com o art. 51, inciso IV do CDC”. (TJMG – Ap. Cível nº 0000.00.456793-7/000 – Rel. Des. Unias Silva). Também é de se ressaltar que, como relação de consumo que é, o contrato aqui em questão também está sujeito às normas do CDC, notadamente no que diz respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/10/20265028760-51.2024.8.13.0079
… rato um contrato de risco, tornam-se tais cláusulas abusivas, de acordo com o art. 51, inciso IV do CDC”. (TJMG – Ap. Cível nº 0000.00.456793-7/000 – Rel. Des. Unias Silva). Também é de se ressaltar que, como relação de consumo que é, o contrato aqui em questão também está sujeito às normas do CDC, notadamente no que diz respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265015528-11.2020.8.13.0079
… rato um contrato de risco, tornam-se tais cláusulas abusivas, de acordo com o art. 51, inciso IV do CDC”. (TJMG – Ap. Cível nº 0000.00.456793-7/000 – Rel. Des. Unias Silva). Também é de se ressaltar que, como relação de consumo que é, o contrato aqui em questão também está sujeito às normas do CDC, notadamente no que diz respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265028575-18.2021.8.13.0079
… rato um contrato de risco, tornam-se tais cláusulas abusivas, de acordo com o art. 51, inciso IV do CDC”. (TJMG – Ap. Cível nº 0000.00.456793-7/000 – Rel. Des. Unias Silva). Também é de se ressaltar que, como relação de consumo que é, o contrato aqui em questão também está sujeito às normas do CDC, notadamente no que diz respeito …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265032455-94.2018.8.13.0702
… abelecimento comercial ali instalado, o risco é ínsito a quem se propõe exercer a mercancia. (TJMG - Apelação Cível 1.0024.04.194701-1/001, Relator(a): Des.(a) Unias Silva , 18ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/02/2007, publicação da súmula em 23/02/2007) Assim, afastado o dever de garantia de resultado comercial e não restando car …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/08/20265004440-93.2025.8.13.0145
… nseca e Silva Juiz de Direito titular da Vara de Sucessões, Empresarial e Registros Públicos 1TJMG - Apelação Cível 2.0000.00.393957-9/000, Relator(a): Des.(a) Unias Silva , Relator(a) para o acórdão: Des.(a) , julgamento em 28/04/2005, publicação da súmula em 25/05/2005
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO11/08/20265001604-85.2024.8.13.0177
… do emitente (sacador) ou de seu mandatário com poderes especiais, do contrário o título não vale como cheque"(Apelação Cível 1.0145.03.114457-2/001 - Rel. Des. Unias Silva - Publ. 01/11/06). Logo, considerando a nulidade presente no título executivo que baseia a execução, o acolhimento dos presentes embargos é medida que se impõe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/06/20265024859-70.2025.8.13.0231
… im, itens 5.2, 5.6, e parágrafo primeiro; CPC, art. 932, III. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI nº 1.0000.21.130779- 8/001, 16ª Câmara Cível, rel. Des. Unias Silva, j. 25.11.2021. 1 - Processo: Apelação Cível: 1.0000.21.130779-8/005. 5002327- 74.2021.8.13.0027 (1). Relator(a): Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho. Data de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/05/20265000222-05.2023.8.13.0141
… eja, em área localizada e identificada, faz jus à declaração do usucapião em seu favor." (TJMG. 18ª Câmara Cível. Apelação nº 1.0604.06.000333-1/001. Rel. Des. Unias Silva, DJ: 22/02/08). "AÇÃO ORDINÁRIA. CONDOMÍNIO. USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE. USO EXCLUSIVO DO BEM COMUM POR UM DOS CONDÔMINOS. COMPROVAÇÃO. A doutrina tem admitido a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/05/20265014004-32.2025.8.13.0231
… im, itens 5.2, 5.6, e parágrafo primeiro; CPC, art. 932, III. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI nº 1.0000.21.130779- 8/001, 16ª Câmara Cível, rel. Des. Unias Silva, j. 25.11.2021. 1 - Processo: Apelação Cível: 1.0000.21.130779-8/005. 5002327- 74.2021.8.13.0027 (1). Relator(a): Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho. Data de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/05/20265004842-70.2025.8.13.0309
… caracterização da sua responsabilidade de indenizar, com base no art. 159, do Código Civil. (TJMG - Apelação Cível 2.0000.00.412622-5/000, Relator(a): Des.(a) Unias Silva , Relator(a) para o acórdão: Des.(a) , julgamento em 02/10/2003, publicação da súmula em 22/10/2003) A caracterização do dano moral decorrente de injúria ou di …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO08/05/20265019670-83.2022.8.13.0145
… , além do proprietário do imóvel que se pretende usucapir, o confinante certo. STF, art. 391 (TJMG - Apelação Cível 2.0000.00.393957-9/000, Relator(a): Des.(a) Unias Silva , Relator(a) para o acórdão: Des.(a) , julgamento em 28/04/2005, publicação da súmula em 25/05/2005) Ante o exposto e, em observância ao princípio da cooperaçã …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/04/20265004484-37.2025.8.13.0461
… ara a configuração da fraude à execução é irrelevante a boa ou má-fé do adquirente do bem constritado. (Apelação Cível 394.852-3. 7ª C. Cív. Rel. Desembargador Unias Silva) Desta forma, por entender que a venda do veículo se deu em flagrante fraude à execução, situação esta que é ineficaz em face dos credores, tenho como certa a …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/03/20265001791-22.2024.8.13.0330
… o, até o limite da execução, uma vez que restaram frustradas todas as tentativas anteriores de penhora de bens da mesma (Agravo nº 1.0024.01.030031-7/001, Rel. Unias Silva, DJU 15.09.2007). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESBLOQUEIO DE VALORES PENHORADOS DIRETAMENTE NA CONTA DA DEVEDORA. NATUREZA EXCLUSIVAMENTE S …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/03/20261946106-31.1984.8.13.0024
… SE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDACAO [documento omitido]/0001-02 RÉU: UNIAS SILVA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando as novas informações apresentadas ao ID [documento omitido], inclua-se os herdei …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO21/01/20265003998-41.2021.8.13.0704
… o emitente (sacador) ou de seu mandatário com poderes especiais, do contrário o título não vale como cheque" (Apelação Cível 1.0145.03.114457-2/001 - Rel. Des. Unias Silva - Publ. 01/11/06). Logo, considerando a nulidade presente no título executivo que baseia a execução, o acolhimento dos presentes embargos é medida que se impõe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/12/20255038667-24.2024.8.13.0702
… E: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: AG CROPPERS COMERCIO E PRODUCAO DE SEMENTES LTDA [documento omitido]/0001-47 REQUERENTE: SILVIO MENDONCA & UNIAS SILVA - ADVOCACIA EMPRESARIAL [documento omitido]/0001-80 REQUERIDO(A): IRAI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA [documento omitido]/0001-23 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO Fic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/12/20255070165-09.2022.8.13.0024
… r o valor atribuído na inicial porque inexistentes elementos seguros e concretos para que este seja fixado”. (TJMG – Processo nº. 1.0153.06.059855-1/001Des.(a) UNIAS SILVA – DJE: 29/09/2008) EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - IMPUGNAÇÃO AO VALOR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/12/20255003135-10.2025.8.13.0231
… im, itens 5.2, 5.6, e parágrafo primeiro; CPC, art. 932, III. Jurisprudência relevante citada: TJMG, AI nº 1.0000.21.130779- 8/001, 16ª Câmara Cível, rel. Des. Unias Silva, j. 25.11.2021. 1 - Processo: Apelação Cível: 1.0000.21.130779-8/005. 5002327- 74.2021.8.13.0027 (1). Relator(a): Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho. Data de …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.