Publicações e processos que mencionam “UNIÃO, PELO SEU PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «UNIÃO, PELO SEU PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL13/04/20260500274-17.2008.8.02.0026
… 00274-17.2008.8.02.0026 (apensado ao processo 0500273-32.2008.8.02.0026) (026.08.500274-2) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: União, pelo seu Procurador da Fazenda Nacional e outro - Ante o exposto, DEFIRO os requerimentos formulados pela Fazenda Nacional às fls. 320-321, nos seguintes termos: a) RECONHEÇO o direito de preferência …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.