Publicações e processos que mencionam “UBIRATAN REZENDE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «UBIRATAN REZENDE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20262363696-43.2010.8.13.0056
… nça, em razão da iliquidez do julgado, nos termos do art. 85, §4º, II, do CPC. Ainda no tocante aos honorários sucumbenciais, o atual procurador da autora, Dr. Ubiratan Rezende de Oliveira Souza, manifestou-se em Id nº 10364967953-17/12/2024, no sentido de que a verba honorária devida pela atuação em primeira instância, seja paga inte …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/03/20265000053-04.2026.8.13.0338
… na Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5000053-04.2026.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBIRATAN REZENDE FREITAS E SOUSA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ATO ORDINATÓRIO: Vista ao autor sobre a contestação (ID [documento omiti …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/03/20265000053-04.2026.8.13.0338
… na Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5000053-04.2026.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) UBIRATAN REZENDE FREITAS E SOUSA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 ATO ORDINATÓRIO: Vista ao autor sobre o documento ID [documento omitido] …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/03/20265000053-04.2026.8.13.0338
… : 35680-054 PROCESSO Nº: 5000053-04.2026.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Não padronizado] AUTOR: UBIRATAN REZENDE FREITAS E SOUSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO CIENTE do Agravo de Instrumento nº 1.0000.26.063523-0/001, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/01/20265000053-04.2026.8.13.0338
… : 35680-054 PROCESSO Nº: 5000053-04.2026.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecimento de medicamentos, Não padronizado] AUTOR: UBIRATAN REZENDE FREITAS E SOUSA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Trata-se de ação proposta por UBIRATAN REZENDE FREITAS E SO …
Ver documento original - ProcessoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20251045131-24.2025.4.01.3400
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/10/20247011248-73.2019.8.22.0005
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/06/20237002171-72.2021.8.22.0004
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.